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1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a Loja online da Forella Semijoias, incluindo clientes, visitantes, parceiros ou qualquer outro tipo de usuário.
• Loja: O site e demais plataformas operadas pela Forella Semijoias, incluindo o endereço https://forellasemijoias.com.br.
• Serviços: As funcionalidades, produtos e conteúdos oferecidos pela Forella Semijoias no site.
• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, e-mail, CPF, entre outros.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar a Loja e utilizar os serviços oferecidos, você declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso aqui descritos, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
3. Cadastro e Dados Pessoais
Para acessar determinadas funcionalidades da Loja, como a compra de produtos, será necessário realizar um cadastro e fornecer dados pessoais. O Usuário garante que as informações fornecidas são verídicas e atualizadas, sendo de sua responsabilidade manter seus dados corretos e atualizados.
4. Uso da Loja e dos Serviços
A Loja está disponível para uso pessoal e comercial de seus produtos. O Usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, não prejudicando a segurança e a integridade da Loja, e respeitando a legislação vigente. Não é permitido o uso da Loja para fins ilegais, fraudulentos, ou de qualquer forma que possa prejudicar a imagem ou funcionamento do site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Loja, incluindo textos, imagens, logos, designs, gráficos e softwares, são de propriedade exclusiva da Forella Semijoias ou de seus respectivos licenciadores, estando protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O Usuário se compromete a não copiar, reproduzir ou utilizar qualquer material da Loja sem a devida autorização.
6. Compras e Pagamentos
Ao realizar compras na Loja, o Usuário concorda com as condições de pagamento e entrega especificadas na página de cada produto. Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, exceto quando indicado de outra forma.
7. Política de Cancelamento e Trocas
O Usuário poderá solicitar o cancelamento ou troca de produtos conforme as políticas de devolução e troca da Forella Semijoias, que estarão disponíveis na Loja. Para mais detalhes, consulte a página específica de Política de Troca e Devolução.
8. Responsabilidade
A Forella Semijoias não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam ser causados pelo uso indevido da Loja, bem como por problemas técnicos, falhas de acesso, interrupções ou atrasos no funcionamento do site. No caso de problemas técnicos causados pela própria plataforma, a Forella Semijoias se compromete a solucioná-los no menor tempo possível.
9. Links para Sites de Terceiros
A Loja pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. Recomendamos que o Usuário revise os termos e políticas de privacidade desses sites antes de acessá-los.
10. Alterações nos Termos de Uso
A Forella Semijoias pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio. O Usuário deve revisar periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso continuado da Loja após alterações nos termos implicará na aceitação das novas condições.
11. Política de Privacidade
Os Dados Pessoais dos Usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade, que deve ser lida e compreendida integralmente antes de fornecer quaisquer informações pessoais. Os dados coletados serão utilizados para melhorar a experiência do Usuário, viabilizar as compras e prestar os serviços oferecidos pela Loja.
12. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras, e qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso da Loja será resolvida no foro da comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].